Prefeitura de Taubaté chega a acordo com 26 credores em mutirão para negociar dívidas
29/01/2025
(Foto: Reprodução) Em crise financeira, a Prefeitura de Taubaté está fazendo um mutirão para negociar dívidas com mais de 170 credores. Até o momento, houve 26 adesões, que resultaram na economia de R$ 2,4 milhões. Prefeitura de Taubaté
Reprodução/TV Vanguarda
Balanço parcial divulgado pela Prefeitura de Taubaté, nesta quarta-feira (29), aponta que o município chegou a acordos com 26 credores em um mutirão para negociar dívidas da administração municipal com fornecedores.
Em crise financeira, a Prefeitura de Taubaté iniciou em janeiro um mutirão para negociar dívidas com mais de 170 fornecedores que têm valores a receber da administração municipal. A expectativa era ter uma economia de 30%.
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Ao todo, 179 fornecedores e prestadores de serviços que tinham até R$ 200 mil para receber da prefeitura estavam aptos a participar do mutirão para negociar o valor a ser pago.
A dívida da prefeitura com os 26 credores que realizaram acordo representava R$ 7.793.670,50. Com a negociação, a prefeitura fechou acordo para pagar R$ 5.322.163,65. Segundo a administração, os acordos representam economia de R$ 2.471.506.85 - redução de 31,8 % do valor original da dívida.
Ainda segundo a prefeitura, apesar do prazo para participar do mutirão já ter se encerrado, algumas negociações ainda estão em andamento, então a expectativa é que o número de adesões e do valor economizado aumente.
O balanço completo será divulgado pela prefeitura quando todas as negociações tiverem sido finalizadas, segundo a pasta.
Prefeitura de Taubaté publica 2 decretos para corte de gastos na cidade
Decretos
No início de janeiro, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), publicou um decreto para instituir um Plano de Contingenciamento de Gastos na Prefeitura. A medida tem o objetivo de cortar gastos, diante da crise financeira da cidade.
Além desse decreto, ele editou um outro que constitui a Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar.
Esse decreto previa a suspensão de pagamentos das dívidas processadas e não processadas até o dia 31 de dezembro. À época, a Prefeitura já havia apontado que os credores seriam chamados para fazer uma negociação.
De acordo com o decreto do Plano de Contingenciamento, está vetada a realização de horas extras (exceto as decorrentes dos serviços essenciais), concessões de licenças-prêmio remuneradas, conversão de férias em pecúnia, entre outros.
O decreto também restringe novos contratos de locação de imóveis que não são relacionados a atividades essenciais, além de limitação de gastos com aquisições a materiais de consumo a no máximo 70% do valor do mesmo mês em 2024 e redução de despesas com água, energia e serviço postal em 30% na prefeitura.
Deve haver ainda uma reanálise dos concursos públicos em andamento, ficando vedada a realização de novos concursos, além de ficar determinada a suspensão de aquisição de passagens aéreas que não sejam consideradas necessárias à prestação de serviços essenciais. No entanto, essas aquisições essenciais deverão ter o aval da Secretaria da Fazenda.
Corte de gastos
Em seu primeiro dia de governo, na semana passada, Sérgio Victor já havia anunciado um plano de contenção de gastos que prevê um corte de 30% nas despesas das secretarias.
O assunto foi debatido na primeira reunião do prefeito com todos os secretários após a posse ocorrida no dia 1º de janeiro.
"A gente emitiu um decreto de contenção de gastos para reduzir pelo menos 30% do orçamento, 30% do RH dos cargos comissionados que tem em cada pasta para gente conseguir alcançar os objetivos de redução de despesa e começar a colocar a casa em ordem. 30% porque é um valor que a gente entende que não prejudica nenhuma política pública e consegue continuar com a máquina pública", disse, à época.
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