Prefeitura de Taubaté e Governo de SP negociam renovação de convênio para custeio parcial do Hmut
02/04/2025
(Foto: Reprodução) Último depósito do Estado foi em janeiro. Prefeitura informou que o valor referente a fevereiro, de R$ 3,5 milhões, foi custeado pelo município. Custeio é compartilhado entre município, Estado e União. Hmut em Taubaté
Divulgação
A Prefeitura de Taubaté e o governo de São Paulo negociam a renovação do convênio para custeio parcial dos atendimentos no Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut). O custeio é compartilhado entre município, Estado e União.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o último valor pago do convênio anterior foi em janeiro deste ano, num total de R$ 3,5 milhões. Em fevereiro, o valor referente ao repasse estadual foi custeado pelo município, conforme a prefeitura.
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Agora, a Secretaria de Saúde afirmou que “as tratativas para renovação do convênio de subvenção estão sendo realizadas com o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut) desde fevereiro deste ano”.
A Secretaria de Saúde disse ainda que a retomada do convênio depende de aceitação, por parte do Hmut, à proposta apresentada pela pasta.
Em nota, a Prefeitura de Taubaté confirmou o custeio do valor em fevereiro e informou que “mais detalhes serão respondidos após reunião realizada entre secretarias de Saúde da prefeitura e do governo do Estado”. A data da reunião não foi informada.
Atualmente, o Hmut é administrado pela Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, que foi escolhida em chamamento público e assinou um contrato de R$ 112,8 milhões para a gestão do hospital durante 12 meses.
Crise anterior
Em 2023, a antiga gestora do Hmut moveu uma ação contra a Prefeitura de Taubaté, cobrando repasses atrasados até então.
O entrave judicial entre a Prefeitura e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) fez com que os atendimentos ambulatoriais e as cirurgias fossem suspensas na unidade.
Por conta da crise, a Prefeitura de Taubaté chegou a pedir socorro financeiro aos governos estadual e federal.
HMUT retoma parte dos atendimentos que estavam suspensos em Taubaté
O Governo Federal atendeu o pedido da gestão municipal e aumentou em mais de R$ 11 milhões anuais o valor do Teto MAC, verba repassada pela União para que estados e municípios paguem serviços de atendimento hospitalar de média e alta complexidade.
O aumento de pouco mais de R$ 11 milhões por ano representou uma alta de R$ 922,8 mil mensais. Somados ao R$ 1,7 milhão atual, o valor do Teto MAC repassado pelo governo à cidade passou a ser de R$ 2,6 milhões por mês.
Em meados de 2024, parte dos atendimentos suspensos foram retomados na unidade.
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